Direitos Humanos: Do Iusnaturalismo Clássico ao Iusnaturalismo Moderno
DOI:
https://doi.org/10.22335/rlct.v2i1.90Palavras-chave:
Direitos Humanos, dignidade humana, igualdade, desigualdade, natureza, justiça, ius-naturalismo, autonomia moralResumo
Indagar sobre a natureza dos Direitos implica antes de tudo aclarar o sentido desta expressão, em função das seguintes considerações: são os Direitos assuntos concernentes à natureza ou à cultura? Existem direitos na natureza? Em sentido estrito, o que é natureza? O que significa a expressão: direitos naturais? Estas serão as perguntas orientadoras que farão parte da discussão exposta no presente capítulo, partindo de uma reflexão ius-naturalista clássica, ligada às concepções de igualdade e desigualdade da natureza humana. Posteriormente se fará uma breve exegese do ius-naturalismo clássico a um ius-naturalismo teológico, na versão de Pico Della Mirandola, para chegar finalmente a uma concepção antropológica de natureza humana, baseada na idéia de dignidade - na maneira kantiana - que assumiu a modernidade para sustentar a existência dos Direitos Humanos.
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