Política criminal do Estado colombiano e os direitos das pessoas privadas da liberdade: Análise Legislativa e Tribunal Constitucional jurisprudência

Resumo

a Colômbia entrou na era dos direitos fundamentais, já que o catálogo destos no texto Superior é amplo e que o Tribunal Constitucional deu alcances maiores do simples significado das orações que compõem cada um desses direitos fundamentais. Por sua vez, adequar-se as leis que estavam em vigor com anterioridade à nova carta, assim, como se emitiu novas normas. Neste desenvolvimento legislativo, o Estado colombiano emitiu inúmeras regras que permitem a restrição da liberdade pessoal das pessoas que vivem no território colombiano, seja de um nível permanente temporária (medidas de segurança) ou tem (penas privativas de liberdade). Em que a futura legislação, a crise dentro de cadeias e prisões no país piorou, apresentou hoje as violações maciças dos direitos fundamentais das pessoas privadas da liberdade por ordem judicial. A superlota- ção, a falta de informações necessárias para atender às necessidades básicas dos presos, a ausência de uma política criminal consoante com a realidade desses centros de detenção são apenas algumas das questões que moldam as violações dos direitos acima mencionados. Com a pesquisa realizada procura fazer recomendações para as políticas criminais de prisão e prisão, para permitir ao Estado superar esta crise.