A política migratória da União Europeia no Mediterrâneo Central: da securitização à promoção do desenvolvimento sustentável

Resumo

O objetivo deste artigo é analisar a política da União Europeia (UE) com relação à migração forçada e ao tráfico de pessoas da África através do Mediterrâneo Central, que é a travessia migratória mais mortal do mundo. Esta análise avalia os resultados derivados da aplicação de duas políticas: a primeira baseada na segurança das fronteiras, e a segunda, da implementação do índice de desenvolvimento territorial sustentável (IDTS), como base da governação da migração entre a UE e os estados africanos. Reconhecendo que esse fluxo migratório é consequência de diferenciais econômicos entre os países de origem e de destino, de crises humanitárias, de Estados falhados ou de devastação ambiental. A metodologia de pesquisa aplicada é descritiva e exploratória. O referencial teórico baseia-se na teoria realista, que privilegia a ação soberana do Estado, e na teoria dos sistemas mundiais para explicar que a UE optou pela securitização, conseguindo reduzir a migração irregular, mas sem reduzir as causas desse fluxo migratório. Propõe-se, portanto, uma solução que vá à origem do problema, promovendo que a UE juntamente com países de origem migratória trabalhe em prol do desenvolvimento sustentável, do comércio justo e da transferência de tecnologia com base no IDTS.