Princípios que regem as relações de trabalho no setor público colombiano: análise de sub-regras em jurisprudência. experiência de investigação
DOI:
https://doi.org/10.22335/rlct.v6i1.156Palavras-chave:
princípios, função, público, linhas, jurisprudenciaResumo
O conceito de emprego público é incontestável importância para o direito do trabalho e para a ciência da Administração Pública, portanto, não pode ignorar o fato de que o serviço público em qualquer de suas manifestações, constitui uma parte fundamental do quadro administrativo, portanto, seu estudo é importante, especialmente quando pertencente ao serviço público nem sempre bem compreendido (tratada principalmente pelo Capítulo II do Título V da Constituição de 1991) .Esta materiais do curso são abordados de forma que o serviço público regulada pela lei constitucional princípios incorporados nas regras especiais de orientação, mas fragmentária, cuja interpretação foi deixado para a jurisprudência nacional. Ele identificou que esses pronunciamentos fluir um número de "sub-regras", equipados com um caráter genérico e abstrato, por isso não pode ser inferida diretamente, mas exigem um processo de hermenêutica judiciais, após o qual surgir tão cedo emprego público no nosso país. O estudo desses pronunciamentos judiciais sobre a validade desta Política Carta e os princípios estruturantes correspondentes decantadas através de traços jurisprudenciais, tem sido o foco desta investigação.
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Referências
Alexy, R. (2000). Teoría de los Derechos Fundamentales. Madrid: Editorial Ariel.
Arango Rivadeneira, R. (1994). El valor de los principios fundamentales en la interpretación constitucional. Revista de Derecho Público, 5.
Aragón Reyes, M. (1997). El juez ordinario entre la legalidad y constitucionalidad. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
Atienza, M. (2005). Las razones del Derecho. Teorías de la Argumentación jurídica. México: Universidad Nacional Autónoma de México.
Bernal Pulido, C. (2007). El Derecho de los derechos. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
Bidart Campos, G. (1995). El derecho de la Constitución y su fuerza normativa, Buenos Aires: Sociedad Anónima Editora Comercial, Industrial y Financiera.
Bobbio, N. (1994). Teoría General del Derecho. Bogotá: Editorial Temis.
Calsamiglia, A. (1993). Ensayo sobre Dworkin, Prólogo a Los Derechos en Serio. Madrid: Planeta Agostini.
Cohem, F. (1933). Systems and Legal Ideals. New York: Falcon Press.
Dueñas, O. (2005). Control Constitucional, análisis de un siglo de jurisprudencia. Bogotá: Rodríguez Editores.
Derecho Constitucional. Perspectivas Críticas. (1996). Bogotá: Universidad de los Andes, Siglo del Hombre Editores.
Dworkin, R. (1998). Los derechos en serio. Madrid: Editorial Ariel.
Favoreau, L. (1999). Legalidad y Constitucionalidad. La constitucionalización del Derecho. Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
Garcia Solano, A. (1981). Derecho al Trabajo, principios y relaciones individuales. Bogotá: Ed. Temis.
Goyes Moreno, I., Hidalgo Oviedo, M. (2007). Principios del derecho laboral: líneas jurisprudenciales. San Juan de Pasto: Universidad de Nariño.
López Medina, D. E. (2006). El Derecho de los Jueces. Bogotá: Legis Editores S.A.
Morelli Rico, S. (1997). ¿La Corte Constitucional: Un legislador complementario? Bogotá: Universidad Externado de Colombia.
Obando Garrido, J. M. (2010). Tratado de Derecho Administrativo Laboral. Bogotá: Ediciones Doctrina y Ley.
Prieto Sanchis, L. (1992). Sobre principios y normas. Problemas del razonamiento jurídico. Madrid: Centro de Estudios Constitucionales.
Uprimmy, R., Rodríguez, A. (2003) La interpretación judicial. Bogotá: Consejo Superior de la Judicatura & Universidad Nacional.
Valencia Restrepo, H. (2005). Nomoárquica, principialística jurídica o filosofía y ciencia de los principios generales del derecho. 3 ed. Bogotá: Temis.
Younes Moreno, D. (2001). Derecho Administrativo Laboral. Bogotá: Temis.
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