The contract as a process and goodwill objectives: filtering constitutional theory of contract

Authors

  • Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues Faculdade de Derecho de Presidente Prudente/SP (Brazil)

DOI:

https://doi.org/10.22335/rlct.v3i1.135

Keywords:

The Constitutionalization of civil law objective good faith, the role of the social contract, thepre-contractual liability, the post-contractual liability

Abstract

This paper analyzes the impact of objective good faith in the modern contractual relationship. The first part contextualizes the issue with the phenomenon of the constitutionalization of civil law. Therefore, traced the main lines of the new contract theory in order to demonstrate the need for revision in the light ofethical dignity, social and human, ancient postulates proprietary. Finally, the contract is investigated how the process and the principle of good faith, demonstrating the possibility of liability for breach of the general duties of loyalty.

Downloads

Download data is not yet available.

Author Biography

  • Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues, Faculdade de Derecho de Presidente Prudente/SP (Brazil)
    Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Brasil). Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Advogado. Coordenador da Área Cível do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Instituição Toledo de Ensino.

References

AGUIAR JR., Ruy Rosado de. (1995). "A boa-fé na relação de consumo." Revista de Direito do Consumi dor , n. 14. São Paulo: RT, abr./jun.

AZEVEDO, Álvaro Villaça (2006). "O novo Código Civil brasileiro". In: Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueirêdo. Questões controverdidas, v. 2. São Paulo: Método.

BARROSO, Luis Roberto (2002). O Direito Constitu cional e a efetividade de suas normas: limites e pos sibilidades da Constituição Brasileira . 6. ed. Rio de Janeiro: Renovar.

CANARIS, Claus-Wilhelm (2003). "A influência do dos direitos fundamentais sobre o direito privado na Alemanha". Revista Jurídica , v. 312. Porto Alegre: Notadez: out.

CASSETTARI, Christiano (2006). "A função social da obrigação: uma aproximação na perspectiva civil constitucional". In: Tartuce, Flávio; Castilho, Ricardo. Direito civil: direito patrimonial e direito existencial . São Paulo: Método.

COUTO E SILVA, Clóvis do. (1976). A obrigação como processo . São Paulo: José Bushatsky.

________. (1980). O princípio da boa-fé no direito brasileiro e no direito português. Estudos de Direito Civil Brasileiro e Português. São Paulo: RT.

FACHIN, Luiz Edson (2003). Teoria crítica do direito civil à luz do novo Código Civil. Rio de Janeiro: Renovar.

________. (2004). "A "reconstitucionalização" do Direito Civil Brasileiro: lei nova e velhos problemas à luz de dez desafios". Revista Jurídica , v. 324. Porto Alegre: Notadez: out.

FACHIN, Luiz Edson; PIANOVSKI, Carlos Eduardo (2008). "A dignidade da pessoa humana no direito contemporâneo: uma contribuição à crítica da raiz dogmática do neopositivismo constitucionalista". Revista Trimestral de Direito Civil , v. 35. Rio de Janeiro: Padma, jul./set.

FARIAS, Cristiano Chaves de; ROSENVALD, Nelson (2009). Direito Civil: teoria geral . 8. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris.

GILMORE, Grant (1988). La morte del contratto. Milano: Giuffrè.

HÄBERLE, P. (1987). "Die menschenwurde als grundlage der staatlichen gameinschaft". In: Isensee, J. Kirchhof, P. (Orgs.). Handbuch des staatsrechts der bundesrepublik deutschland , v. 1. Heidelberg: C. F. Muller.

HESSE, Konrad (1995). Derecho Constitucional y de recho privado. 1. ed. Trad. espanhola de Ignacio Gutiérrez. Madrid: Cuaderno Civitas.

HIRONAKA, Giselda Maria Fernandes Novais (2002). "Contrato: estrutura milenar de fundação do direito privado". Revista do Advogado, n. 68. São Paulo: AASP.

LÔBO, Paulo Luiz Netto (1999). "Constitucionalização do direito civil". Revista de Informação Legis lativa, n. 141, ano 36, Brasília, jan./mar.

________. (2005). "Deveres gerais de conduta nas obrigações civis". Delgado, Mário Luiz; Alves, Jones Figueirêdo. Questões controverdidas , v. 4. São Paulo: Método.

MACHADO, João Baptista (1991). Tutela da confiança e "venire contra factum proprium". João Baptista Machado - Obra dispersa, v. 1. Braga: Scientia Iuridica.

MARQUES, Cláudia Lima (1999). Contratos no Códi go de Defesa do Consumidor . 3. ed. São Paulo: RT.

MARTINS-COSTA, Judith (2000). A boa-fé no direito privado . São Paulo: RT.

NALIN, Paulo (2005). "Cláusula geral e segurança jurídico no Código Civil". Revista Trimestral de Direito Civil , v. 23. Rio de Janeiro: Padma, jul./set.

PENTEADO, Luciano de Camargo (2006). "Figuras parcelares da boa-fé objetiva e venire contra factum proprium". Revista de Direito Privado , v. 27. São Paulo: RT, jul./set.

PEREIRA, Caio Mário da Silva (1990). Instituições de direito civil, v. III. Rio de Janeiro: Forense.

PEREZ, Jesus Gonzales (1968). La dignidade de la persona . [s.l.]: Civitas.

PERLINGIERI, Pietro (2002. Perfis do direito civil. In trodução ao direito civil constitucional . 2 ed. Rio de Janeiro: Renovar.

PINTO, Carlos Alberto da Mota (1985). Cessão de contrato. Rio de Janeiro: Forense.

REALE, Miguel (1992). Temas de direito positivo . São Paulo: RT.

RIPERT, Georges 1937). O regime democrático e o direito civil moderno . São Paulo: Saraiva.

ROPPO, Enzo (1988). O contrato. Trad. de Ana Coimbra e M. Januário C. Gomes. Coimbra: Almedina.

SARLET, Ingo Wolfgang (2007). "Mínimo existencial e direito privado: apontamentos sobre algumas dimensões da possível eficácia dos direitos fundamentais sociais no âmbito das relações jurídico-privadas".

Revista Trimestral de Direito Civil , v. 29. Rio de Janeiro: Padma, jan./mar.

________. (2009). A eficácia dos direitos fundamen tais: uma teoria geral dos direitos fundamentais na perspectiva constitucional . 10 ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado Ed.

SAVATIER, René (1964). Lés métamorphoses écono miques et sociales de droit civil d'aujourd'hui. Paris: Dalloz.

SILVA, Jorge Cesa Ferreira da. (2002). A boa-fé e a violação positiva do contrato. Rio de Janeiro: Renovar.

TARTUCE, Flávio (2007). Direito Civil v. 3. 2 ed. São Paulo: Método.

TEPEDINO, Gustavo. 2004.Premissas metodológicas para a constitucionalização do direito civil. Temas de direito civil. 3. ed. Renovar: Rio de Janeiro.

________. (2006). "A incorporação dos direitos fundamentais pelo ordenamento brasileiro: sua eficácia nas relações jurídicas privadas". Revista Jurídica , v. 341. Porto Alegre: Notadez: mar.

THEODORO JR., Humberto (2004). O contrato e sua função social . 2 ed. Rio de Janeiro: Forense.

TRIBE, Laurence H; DORF, Michael C. (1991). On rea ding the Constitution . Cambridge. Massachussets: Harvard University Press.

WAMBIER, Teresa Arruda Alvim (2005). "Uma reflexão sobre as "cláusulas gerais" do Código Civil de 2002 - a função social do contrato". Revista dos Tri bunais , v. 831. São Paulo: RT, jan.

Published

2011-07-02

Issue

Section

Reflection Articles

How to Cite

The contract as a process and goodwill objectives: filtering constitutional theory of contract. (2011). Revista Logos Ciencia & Tecnología, 3(1), 203-216. https://doi.org/10.22335/rlct.v3i1.135