El contrato como proceso y la buena voluntad objetiva: por un filtrado constitucional de la teoría contractual

Autores/as

  • Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues Faculdade de Derecho de Presidente Prudente/SP (Brazil)

DOI:

https://doi.org/10.22335/rlct.v3i1.135

Palabras clave:

La constitucionalización del derecho civil, la buena fe objetiva, la función del contrato social, la responsabilidad precontractual, la responsabilidad postcontractual

Resumen

Este trabajo analiza la incidencia de la buena fe objetiva, en la moderna relación jurídica contractual. La primera parte contextualiza el tema con el fenómeno de la constitucionalización del derecho civil. Por consiguiente, se trazaron las líneas principales de la nueva teoría contractual con el fin de demostrar la necesidad de revisar a la luz de la dignidad ética, social y humana, los antiguos postulados privatistas. Finalmente, se investiga el contrato como el proceso y el principio de buena fe, lo que demuestra la posibilidad de responsabilidad civil por incumplimiento de los deberes generales de lealtad.

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Biografía del autor/a

  • Daniel Gustavo de Oliveira Colnago Rodrigues, Faculdade de Derecho de Presidente Prudente/SP (Brazil)
    Professor de Direito Processual Civil da Faculdade de Direito de Presidente Prudente/SP (Brasil). Professor convidado no Curso de Pós-Graduação em Direito da Faculdade de Direito Damásio de Jesus. Pós-Graduando em Direito Civil e Processo Civil pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente. Advogado. Coordenador da Área Cível do Escritório de Aplicação de Assuntos Jurídicos da Instituição Toledo de Ensino.

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Publicado

2011-07-02

Número

Sección

Artículos de reflexión

Cómo citar

El contrato como proceso y la buena voluntad objetiva: por un filtrado constitucional de la teoría contractual. (2011). Revista Logos Ciencia & Tecnología, 3(1), 203-216. https://doi.org/10.22335/rlct.v3i1.135